Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de out. de 2024
PL 3831/2024
Nas comissões"Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre Bolsa-Atleta Estudantil às pessoas com deficiência."
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 03 de set. de 2025 (CESPO)
- ✓Apresentado07 de out. de 2024
- 2Nas comissões19 de nov. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de set. de 2025 · Câmara · CESPO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
13 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
07 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de jul. de 2025 · Câmara · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2025)
10 de jul. de 2025 · Câmara · CESPO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
10 de jul. de 2025 · Câmara · CESPO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
09 de jul. de 2025 · Câmara · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de jun. de 2025 · Câmara · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/06/2025)
27 de nov. de 2024 · Câmara · CESPO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
19 de nov. de 2024 · Câmara · CESPO
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.