PL 3839/2024

1. ✓Apresentado16 de jul. de 2026
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário20 de jul. de 2026
4. 4Na outra casa08 de out. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 20 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3839/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 16 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 180/2026/SGM-P.

3. 16 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

4. 16 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 16 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

6. 14 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE).

7. 14 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE).

8. 09 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3408/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que 'Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional..' ".

9. 13 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10. 13 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11. 12 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4465/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que 'Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.'".

12. 10 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

13. 08 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3839/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional".