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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 21 de fev. de 2024

PL 384/2024

No plenário

Regulamenta o exercício da profissão de Tecnólogo nas áreas abrangidas pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e Conselhos Regionais (Sistema Confea/Crea) e dá outras providências.

Em que etapa está

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 24 de set. de 2025

  1. ✓Apresentado21 de fev. de 2024
  2. ✓Nas comissões27 de fev. de 2024
  3. 3No plenário22 de fev. de 2024
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 25 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CAE.

  2. 09 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

  3. 04 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  4. 04 de set. de 2025 · Senado · CAE

    Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

  5. 02 de set. de 2025 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Assuntos Sociais.

  6. 28 de ago. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/09/2025.

  7. 18 de ago. de 2025 · Senado · CAE

    A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto, com uma emenda de sua autoria.

  8. 08 de abr. de 2025 · Senado · CAE

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

  9. 07 de mar. de 2024 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

  10. 27 de fev. de 2024 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a CAE.

  11. 27 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  12. 22 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 384/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.