PL 3841/2023

1. ✓Apresentado17 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões18 de nov. de 2024
3. ✓No plenário18 de out. de 2024
4. 4Na outra casa09 de ago. de 2023
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 11 de mar. de 2025 · Senado · CDD

   Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

2. 11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

3. 18 de dez. de 2024 · Senado · CDD

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

4. 28 de nov. de 2024 · Senado · CDD

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.

5. 18 de nov. de 2024 · Senado · CDD

   Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.

6. 18 de nov. de 2024 · Senado · CDD

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2024 a 27/11/2024. Perante a CDD.

7. 18 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

8. 18 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3841/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

9. 16 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 4082024/PS-GSE.

10. 15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

11. 21 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

12. 18 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

13. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14. 10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.

15. 26 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)