Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de out. de 2024
PL 3850/2024
Arquivado ou rejeitadoInstitui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino.
Em que etapa está
Arquivada, desde 14 de out. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
- Josimar MaranhãozinhoDeputado(a) · PL-MA
DetinhaDeputado(a) · PL-MA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 5.669, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 15/10/2025 - 13:55 - 221ª Sessão)
29 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
29 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5669/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
21 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
08 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3850/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Josimar Maranhãozinho (PL/MA) e Detinha PL, que "Institui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.