PL 3854/2023

1. ✓Apresentado08 de ago. de 2023
2. 2Nas comissões17 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

2. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

3. 26 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2024 a 26/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 10 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2024)

5. 10 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

6. 10 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

7. 15 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

8. 23 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).

9. 22 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

10. 17 de ago. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.