Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de out. de 2024
PL 3854/2024
Nas comissõesDispõe sobre as restrições impostas aos serviços impermeabilização de estofados que utilizam produtos químicos inflamáveis.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 28 de abr. de 2026 (CDC)
- ✓Apresentado07 de out. de 2024
- 2Nas comissões21 de nov. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP).
24 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).
31 de mar. de 2026 · Câmara · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão
21 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
16 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
16 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
08 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão
06 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2025)
03 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
03 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
01 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum, devido votação nominal de requerimento de inclusão extrapauta que não alcançou o número de votos necessários.
24 de set. de 2025 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado.
17 de set. de 2025 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado.
Ver os outros 9 passos
03 de set. de 2025 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado.
25 de jun. de 2025 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
25 de jun. de 2025 · Câmara · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
19 de mai. de 2025 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
19 de mar. de 2025 · Câmara · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
18 de dez. de 2024 · Câmara · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de dez. de 2024 · Câmara · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)
09 de dez. de 2024 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).
21 de nov. de 2024 · Câmara · CDC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.