PL 3865/2025

1. ✓Apresentado10 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões23 de set. de 2025
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa02 de set. de 2025
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.219 de 24/09/2025

Tramitação nas duas casas

1. 01 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 01 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 947, de 30/09/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.363, de 2025, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 3.865, de 2025, sancionado e transformado na Lei nº 15.219, de 24 de setembro de 2025. À COARQ.

3. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 947/2025-SF que comunica restituição do autógrafo do PL 3865/2025, sancionado.

4. 26 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.363, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.219, de 24 de setembro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 25 de set. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15219 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 25/09/2025 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 24/09/2025.

6. 23 de set. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

7. 23 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15219/2025. DOU 25/09/2025 PÁG 02 COL 01.

8. 22 de set. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 915, de 19/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

9. 19 de set. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 914, de 19/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 226, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 19/09/2025 às 20:16:08.

10. 18 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício 915/SF que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção.

11. 17 de set. de 2025 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

12. 17 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 17/09/2025) Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 674, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 126, de 2025-Plen/SF, proferido pelo Senador Izalci Lucas, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

13. 17 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 674, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

14. 17 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.

15. 17 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    Designado o Relator de Plenário Senador Izalci Lucas.