PL 3878/2024

1. ✓Apresentado08 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões24 de out. de 2024
3. ✓No plenário09 de out. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1152, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 20 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a Mesa.

10. 12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 368, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 12 de ago. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 12/08/2026, a Presidência designa o Senador Humberto Costa relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto, com as Emendas nº 1 -CDH/CE e nº 2-CE, em decisão terminativa. (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 10 de ago. de 2026 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/08/2026.

13. 09 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 09/06/2026, a matéria foi retirada de pauta.

14. 08 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/06/2026.

15. 26 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 26/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.