PL 3890/2024

1. ✓Apresentado09 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões11 de set. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de fev. de 2026 · Câmara · CPASF

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 2/2026,da Sra. Flávia Morais que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3890/2024, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil.

2. 05 de fev. de 2026 · Câmara · CPASF

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3890/2024, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil. ".

3. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 75/2025,da Sra. Flávia Morais que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3890/2024, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil.

4. 19 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 75/2025 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3890/2024, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil".

5. 07 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

6. 07 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

7. 28 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 16 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025)

9. 16 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

10. 16 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

11. 11 de set. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPASF.