PL 39/2025

1. ✓Apresentado29 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões11 de mar. de 2026
3. ✓No plenário03 de fev. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de jun. de 2026 · Senado · CAS

   Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.

2. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.

3. 19 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

4. 12 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 12/03/2026. Último dia: 18/03/2026.

5. 11 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CAS.

6. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

7. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 03 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 39/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.