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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de ago. de 2025

PL 3905/2025

No plenário

Institui a Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para a Prevenção e o Controle do Câncer.

Em que etapa está

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 30 de ago. de 2026

  1. ✓Apresentado11 de ago. de 2025
  2. ✓Nas comissões15 de set. de 2025
  3. 3No plenário12 de ago. de 2025
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 04 de set. de 2026 · Senado · CEsp

    Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.905, de 2025, nos termos do Substitutivo que apresenta.

  2. 31 de ago. de 2026 · Senado · CEsp

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão.

  3. 28 de ago. de 2026 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 01/09/2026.

  4. 11 de ago. de 2026 · Senado · CEsp

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão.

  5. 06 de ago. de 2026 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/08/2026.

  6. 11 de jun. de 2026 · Senado · CEsp

    Recebido, nesta data, o relatório do Senador Romário, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.905, de 2025.

  7. 22 de abr. de 2026 · Senado · CEsp

    Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

  8. 10 de abr. de 2026 · Senado · CEsp

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

  9. 24 de mar. de 2026 · Senado · CEsp

    Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.

  10. 24 de mar. de 2026 · Senado · CEsp

    Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição.

  11. 10 de mar. de 2026 · Senado · CEsp

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  12. 23 de set. de 2025 · Senado · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.

  13. 15 de set. de 2025 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/09/2025 a 22/09/2025. Perante a CEsp.

  14. 15 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CEsp e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  15. 12 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3905/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.