Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de ago. de 2025
PL 3906/2025
Nas comissõesAltera a Lei nº 14.308, de 08 de março de 2022, que Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica; a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, para dispor sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no âmbito da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 21 de mar. de 2026
- ✓Apresentado11 de ago. de 2025
- 2Nas comissões15 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
12 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
12 de mar. de 2026 · Senado · CDH
Encerrada a relatoria "ad hoc" da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CAS, para prosseguimento da tramitação.
11 de mar. de 2026 · Senado · CDH
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência à Senadora Mara Gabrilli. A presidente designa a Senadora Damares Alves relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).
06 de mar. de 2026 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2026.
05 de fev. de 2026 · Senado · CDH
Recebido o relatório do Senador Plínio Valério com voto favorável ao Projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta.
17 de out. de 2025 · Senado · CDH
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
23 de set. de 2025 · Senado · CDH
Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
16 de set. de 2025 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 16/09/2025 Último dia: 22/09/2025
15 de set. de 2025 · Senado · CDH
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/09/2025 a 22/09/2025. Perante a CDH.
15 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
15 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
15 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
12 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3906/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.