PL 3909/2024

1. ✓Apresentado09 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões19 de nov. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

2. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

3. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

4. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

5. 20 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

6. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

7. 21 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

8. 21 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento

   Mantido o parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá, PRL 1 CCULT.

9. 21 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

10. 07 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão

11. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

12. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

13. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

14. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2025 a 13/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15. 14 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2025)