PL 3915/2024

1. ✓Apresentado10 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões21 de nov. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de mai. de 2026 · Câmara · CASP

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

2. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 3.915/2024, na forma do substitutivo.

3. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

4. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/04/2026 a 16/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

5. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CASP

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/04/2026)

6. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de lei nº 3.915, de 2024, na forma do substitutivo.

7. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

8. 16 de mar. de 2026 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

9. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10. 09 de dez. de 2025 · Câmara · CASP

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator dep. Cabo Gilberto Silva.

11. 22 de out. de 2025 · Câmara · CASP

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

12. 22 de out. de 2025 · Câmara · CASP

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3915/2024.

13. 29 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

14. 15 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15. 15 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).