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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de ago. de 2025

PL 3915/2025

Nas comissões

Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 25 de set. de 2025

  1. ✓Apresentado11 de ago. de 2025
  2. 2Nas comissões18 de set. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • IrajáSENADOR · PSD-TO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 26 de set. de 2025 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3915/2025 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

  2. 18 de set. de 2025 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CMA.

  3. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  4. 12 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3915/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.