PL 392/2023

1. ✓Apresentado08 de fev. de 2023
2. 2Nas comissões03 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mar. de 2026 · Senado · CMA

   Devolvido pelo relator em razão de renúncia ao mandato.

2. 14 de mai. de 2025 · Senado · CMA

   Recebido o relatório do senador Mecias de Jesus, pela aprovação do Projeto de Lei nº 392, de 2023.

3. 24 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

4. 24 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição.

5. 25 de mar. de 2025 · Senado · CMA

   Redistribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.

6. 20 de fev. de 2025 · Senado · CMA

   Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

7. 12 de mar. de 2024 · Senado · CMA

   Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

8. 17 de out. de 2023 · Senado · CMA

   Devolvido pelo Senador Marcio Bittar, para redistribuição.

9. 03 de mai. de 2023 · Senado · CMA

   Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

10. 14 de abr. de 2023 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 392/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Aguarda designação de relator.

11. 05 de abr. de 2023 · Senado · CMA

    Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 392/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/04/2023 a 13/04/2023.

12. 03 de abr. de 2023 · Senado · CMA

    Recebido na CMA nesta data. Aguarda abertura de prazo para emendas.

13. 03 de abr. de 2023 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/04/2023 a 13/04/2023. Perante a CMA.

14. 03 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE e à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 09 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 392/2023. O projeto vai à publicação.