PL 392/2024

1. ✓Apresentado21 de fev. de 2024
2. 2Nas comissões13 de jun. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CFT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

2. 25 de nov. de 2024 · Câmara · CFT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para reexame.

3. 19 de nov. de 2024 · Câmara · CFT

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da reunião por falta de quórum.

4. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CFT

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum

5. 15 de out. de 2024 · Câmara · CFT

   Notificações

   Informativo da CONOF

6. 15 de out. de 2024 · Câmara · CFT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

7. 15 de out. de 2024 · Câmara · CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

8. 18 de set. de 2024 · Câmara · CFT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 04 de set. de 2024 · Câmara · CFT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

10. 04 de set. de 2024 · Câmara · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

11. 13 de jun. de 2024 · Câmara · CFT

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.