Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de ago. de 2023
PL 3928/2023
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a criação do "Dia do Rei Pelé".
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 21 de set. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei n. 12.345/2010. Publique-se.
22 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2711/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.928/2023 que “Dispõe sobre a criação do ‘Dia do Rei Pelé’.”".
18 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3928/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Luciano Ducci (PSB/PR) e Felipe Carreras PSB, que "Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.