PL 393/2024

1. ✓Apresentado21 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões28 de fev. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2026)

3. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

4. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

6. 14 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 10 de set. de 2025 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).

8. 01 de ago. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

9. 30 de jul. de 2025 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

10. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CE

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 174/2024,da Sra. Professora Goreth que requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”.

11. 02 de jul. de 2024 · Câmara · CE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 174/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”. ".

12. 28 de mai. de 2024 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13. 15 de mai. de 2024 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)

14. 14 de mai. de 2024 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

15. 28 de fev. de 2024 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.