PL 3930/2023

1. ✓Apresentado14 de ago. de 2023
2. 2Nas comissões28 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ). em virtude da apensação do PL 4944/2025.

2. 07 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 4944/2025 a esta proposição.

3. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 174/2024,da Sra. Adriana Ventura e outros que requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada.

4. 18 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 174/2024 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada".

5. 15 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento a Deputada Adriana Ventura, a favor, e o Deputado Dimas Gadelha, contra.

6. 08 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Rosangela Moro.

7. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Ricardo Silva.

8. 13 de dez. de 2023 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

9. 06 de dez. de 2023 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

10. 31 de out. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11. 17 de out. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/10/2023).

12. 17 de out. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

13. 17 de out. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

14. 09 de out. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

15. 20 de set. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).