PL 3933/2023

1. ✓Apresentado15 de ago. de 2023
2. 2Nas comissões21 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de out. de 2024 · Senado · CAS

   Audiência pública realizada em 16/10/2024, em atendimento ao REQ 49/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13035&codcol=40 Matéria com a Relatoria.

2. 15 de mai. de 2024 · Senado · CAS

   Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 49, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, subscrito pela Senadora Zenaide Maia e pelo Senador Humberto Costa, para a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023.

3. 11 de abr. de 2024 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

4. 29 de fev. de 2024 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

5. 28 de fev. de 2024 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação.

6. 28 de fev. de 2024 · Senado · CDH

   Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28/02/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CDH.

7. 23 de fev. de 2024 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/02/2024.

8. 21 de fev. de 2024 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Ivete da Silveira com voto pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta.

9. 04 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.

10. 01 de set. de 2023 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

11. 22 de ago. de 2023 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 23/08/2023 último dia: 29/08/2023

12. 21 de ago. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/08/2023 a 29/08/2023. Perante a CDH.

13. 21 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14. 16 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3933/2023. O projeto vai à publicação.