PL 394/2026

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 02 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026 11:21:00. Não foram apresentados recursos.

2. 01 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

3. 11 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).

4. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

6. 03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 09 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 394/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências".