Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de out. de 2024
PL 3941/2024
No plenárioAltera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a execução de serviços de preservação em unidade de conservação, incluindo ações de prevenção e combate a queimadas irregulares e a incêndios florestais.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 24 de set. de 2025 (CMADS)
- ✓Apresentado14 de out. de 2024
- ✓Nas comissões21 de nov. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
24 de set. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
10 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
10 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
20 de mai. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)
29 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA).
21 de nov. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.