Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de ago. de 2025
PL 3941/2025
No plenárioInstitui a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares, cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 18 de out. de 2026
- ✓Apresentado11 de ago. de 2025
- ✓Nas comissões18 de set. de 2025
- 3No plenário12 de ago. de 2025
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de out. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório do senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
09 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Audiência pública realizada em 09/06/2026, em atendimento ao REQ 104/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14643&codcol=40
03 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Audiência pública em atendimento aos REQ 104/2025 - CAS prevista para a 31ª reunião, agendada para 09/06/2026, às 14h30.
05 de nov. de 2025 · Senado · CAS
Na 61ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 104, de 2025-CAS, de autoria do Senador Dr. Hiran, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3941, de 2025, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares, cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
21 de out. de 2025 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
26 de set. de 2025 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
19 de set. de 2025 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/09/2025. Último dia: 25/09/2025.
18 de set. de 2025 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CAS.
18 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
12 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3941/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.