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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de mar. de 2024

PL 3945/2023

No plenário

Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 03 de mar. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado13 de mar. de 2024
  2. ✓Nas comissões25 de mar. de 2024
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Senado Federal - Flávio ArnsÓrgão do Poder Legislativo · PSB-PR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

  2. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata, PRL 1 CCULT.

  3. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

  4. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  5. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  6. 31 de out. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

  7. 31 de out. de 2024 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

  8. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

  9. 28 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  10. 08 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  11. 16 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

  12. 15 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

  13. 25 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.