Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de ago. de 2023
PL 3945/2023
Na outra casaInstitui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 13 de mar. de 2024
- ✓Apresentado15 de ago. de 2023
- ✓Nas comissões21 de ago. de 2023
- ✓No plenário16 de ago. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Flávio ArnsSENADOR · PSB-PR
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 73, de 14/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
11 de mar. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
08 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 7 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto em apreço. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
08 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 7 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto em apreço. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
08 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 7 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto em apreço. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
08 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
28 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/03/2024 a 07/03/2024. Perante a Mesa.
28 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 2, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
28 de fev. de 2024 · Senado · CAS
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
28 de fev. de 2024 · Senado · CAS
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pelo Senador Paulo Paim. Anexado o Ofício nº 2/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
23 de fev. de 2024 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/02/2024.
21 de fev. de 2024 · Senado · CAS
Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
16 de fev. de 2024 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2024.
23 de out. de 2023 · Senado · CAS
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto.
03 de out. de 2023 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Ver os outros 6 passos
30 de ago. de 2023 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
23 de ago. de 2023 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 23/08/2023. Último dia: 29/08/2023.
21 de ago. de 2023 · Senado · CAS
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
21 de ago. de 2023 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/08/2023 a 29/08/2023. Perante a CAS.
21 de ago. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
16 de ago. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3945/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.