Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de out. de 2024
PL 3946/2024
Nas comissõesInstitui pensão especial destinada aos dependentes de voluntário cujo óbito tenha decorrido de deslocamento para realizar trabalho de assistência às vítimas de calamidades públicas produzidas por desastres naturais.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 08 de out. de 2025 (CPASF)
- ✓Apresentado14 de out. de 2024
- 2Nas comissões21 de nov. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
07 de mai. de 2025 · Câmara · CPASF
Não Deliberado
Não deliberado.
28 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
23 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Pedido de Vista
Vista à Deputada Lenir de Assis.
23 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Lenir de Assis (PT-PR).
23 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
23 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Allan Garcês (PP-MA).
25 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
25 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
11 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Expedição de Documento
Apresentação de Ato
11 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
10 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)
03 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
01 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2024)
Ver os outros 3 passos
29 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
28 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)
21 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.