Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de ago. de 2023
PL 3953/2023
Arquivado ou rejeitadoAcrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 22 de ago. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2591/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a retirada do PL 3953, de 2023, que acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico. ".
16 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3953/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico. ".
15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3953/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2591/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.