Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de out. de 2024
PL 3953/2024
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Requalificação Profissional e Proteção Social para desempregados tecnológicos - REQUALIFICA - e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 03 de jul. de 2025 (CPASF)
- ✓Apresentado14 de out. de 2024
- 2Nas comissões04 de nov. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 1091/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1091/2019.
04 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.