Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de ago. de 2025
PL 3957/2025
No plenárioCria o Programa Nacional de Aprendizagem para Povos Indígenas – PNAPI, no âmbito da Lei da Aprendizagem Profissional, Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 15 de jul. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado11 de ago. de 2025
- ✓Nas comissões12 de set. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
08 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
10 de jun. de 2026 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
26 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.
26 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).
27 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR)
17 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão
27 de out. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de out. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)
13 de out. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).
12 de set. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.