PL 3958/2023

1. ✓Apresentado15 de ago. de 2023
2. ✓Nas comissões27 de mar. de 2025
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa18 de out. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.115 de 28/03/2025

Tramitação nas duas casas

1. 06 de mai. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 362, de 05/05/25, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 342, de 2025, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 3.958, de 2023, sancionado e transformado na Lei n° 15.115, de 28 de março de 2025.

2. 04 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do DOC n. 367/2025 (Ofício 362/2025 do Senado Federal), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

3. 16 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 342, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.958, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.115, de 28 de março de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 31 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15115 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 31/03/2025 - Seção I - págs. 4 e 4. Sancionada em 28/03/2025.

5. 27 de mar. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

6. 27 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15115/2025. DOU 31/03/2025 PÁG 04 COL 02.

7. 27 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 247, de 27/03/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

8. 27 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 246, de 27/03/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 12, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 27/03/2025 às 14:27:22.

9. 27 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

10. 27 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 26 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.958, de 2023. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Esporte, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

11. 26 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebid Ofício nº 247/2025-SF que comunica a remessa do Projeto de Lei 3958/2023 à sanção.

12. 19 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/03/2025 a 26/03/2025. Perante a Mesa.

13. 19 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 5, de 2025, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

14. 19 de mar. de 2025 · Senado · CEsp

    Na 3ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, foi designado relator ad hoc, Senador Chico Rodrigues, e aprovado o Projeto de Lei nº 3.958, de 2023. Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.

15. 17 de mar. de 2025 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 19/03/2025.