Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de out. de 2024
PL 3962/2024
Arquivado ou rejeitadoInstitui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 16 de out. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4252/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3962/2024".
15 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3962/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4252/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
15 de out. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3962/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.