PL 3967/2023

1. ✓Apresentado16 de ago. de 2023
2. 2Nas comissões31 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

2. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

3. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

4. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

5. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

6. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

7. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Mantido o parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, PRL 1 CCULT.

8. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

9. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

10. 01 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

11. 01 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

12. 20 de set. de 2023 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

13. 05 de set. de 2023 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

14. 04 de set. de 2023 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

15. 31 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.