PL 397/2023

1. ✓Apresentado12 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões12 de mar. de 2026
3. ✓No plenário16 de dez. de 2024
4. 4Na outra casa02 de mar. de 2023
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 12 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Recebido, nesta data, na Comissão.

2. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CI e à CSP.

3. 16 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 397/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 203/2024/SGM-P.

5. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

6. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

7. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 05 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PPP n. 1 PLEN (Parecer Proferido em Plenário), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

9. 04 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

10. 04 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Desapensação

    Desapensação do Projeto de Lei nº 755, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 397, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2024 - 09:00 - 223ª Sessão)

11. 04 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4763/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 397/2023".

12. 11 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificações

    Deferido o REQ n. 1791/2023.

13. 30 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1791/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 397, de 2023, que institui o Programa 'Voo para a Liberdade', com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves".

14. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-755/2023.

15. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.