PL 397/2024

1. ✓Apresentado21 de fev. de 2024
2. 2Nas comissões27 de fev. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Vetada integralmente. (vide mensagem nº 1.058, de 09/09/24, publicada no DOU de 10/09/24, pág. 14, coluna 1). À COARQ.

2. 21 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 370, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do presente projeto. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

3. 11 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 683, de 11/07/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

4. 11 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 11 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 10 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Lei nº 397, de 2024, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.

6. 11 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

7. 02 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/07/2024 a 10/07/2024. Perante a Mesa.

8. 02 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 22, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 02 de jul. de 2024 · Senado · CAE

   Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.

10. 02 de jul. de 2024 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 1-CRA-CAE e as Emendas nºs 4 e 5-CAE por 19 (dezenove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 22/2024-CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.

11. 28 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/07/2024.

12. 27 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    O relator, senador Alan Rick, apresentou relatório reformulado pela aprovação do projeto e da emenda nº 1 – CRA, com duas emendas de sua autoria; e pela rejeição das emendas nºs 2 e 3 – CRA.

13. 25 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    Em reunião realizada em 25/06/2024, a matéria foi retirada de pauta.

14. 20 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/06/2024.

15. 11 de jun. de 2024 · Senado · CAE

    Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.