Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de ago. de 2025
PL 3971/2025
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Ensino de Língua Brasileira de Sinais para adultos com deficiência auditiva.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 06 de mai. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado12 de ago. de 2025
- 2Nas comissões12 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).
17 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão
20 de mar. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
18 de mar. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão
28 de out. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de out. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2025)
13 de out. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
12 de set. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.