PL 3975/2025

1. ✓Apresentado12 de ago. de 2025
2. 2Nas comissões15 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de ago. de 2026 · Câmara · CICS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvido pelo Relator sem Manifestação.

2. 20 de jul. de 2026 · Câmara · CICS

   Notificações

   Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

3. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CICS

   Prejudicado Requerimento

   Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Any Ortiz, em razão da retirada de pauta por acordo.

4. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CICS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

5. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CICS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.

6. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CICS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

7. 21 de mai. de 2026 · Câmara · CICS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

8. 08 de mai. de 2026 · Câmara · CICS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

9. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CICS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CICS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

11. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CICS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

12. 15 de set. de 2025 · Câmara · CICS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CICS.