PL 3986/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/12/2024 17:39:00. Não foram apresentados recursos.

2. 11 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

3. 03 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 05/12/2024)

4. 31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 25 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 17 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3986/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros".