Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de out. de 2024
PL 3994/2024
Na outra casaInstitui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, para estimular a adoção, pelos Municípios, de medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança no Município.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 31 de out. de 2024
- ✓Apresentado15 de out. de 2024
- ✓Nas comissões01 de nov. de 2024
- ✓No plenário17 de out. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Carlos Henrique GaguimDEPUTADO · DEM
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de nov. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
01 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Às CCJ e CMA.
17 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3994/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.