PL 3995/2024

1. ✓Apresentado15 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões04 de nov. de 2024
3. ✓No plenário17 de out. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária de 9 de junho de 2026) A matéria é retirada da pauta.

2. 08 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.

3. 03 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/06/2026. (Pendente de apreciação do Requerimento nº 2, de 2026, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

4. 03 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   A Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 03/06/2026 foi cancelada.

5. 02 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 03/06/2026. (Pendente de apreciação do Requerimento nº 2, de 2026, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

6. 02 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação e deferido, pela Presidência, o RQS nº 425/2026, do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 9-PLEN.

7. 02 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 425, de 2026, do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 9.

8. 02 de jun. de 2026 · Senado · CTFC

   À SLSF em atendimento a sua solicitação.

9. 19 de mar. de 2026 · Senado · CTFC

   Recebido na CTFC. A matéria aguarda distribuição.

10. 12 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 11 de março de 2026 o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Perante a Mesa, foram apresentadas as Emendas nºs 9 a 12, que vão à publicação. A matéria vai à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das emendas.

11. 12 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebida, em 11/03/2026, a Emenda nº 12, da Senadora Augusta Brito.

12. 12 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebidas, em 11/03/2026, as Emendas nºs 10 e 11, do Senador Jaques Wagner.

13. 12 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebida, em 11/03/2026, a Emenda nº 9, do Senador Alessandro Vieira.

14. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/03/2026 a 11/03/2026. Perante a Mesa.

15. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 3.995, de 2024, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno do Senado. O sobredito requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do mesmo regimento.