PL 4/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 31 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 3, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 1º/8/2023 - 18h - 123ª Sessão).

2. 09 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Despacho

   Despacho exarado no Requerimento n. 445/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 445/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 3/2023 e n. 4/2023 já tramitam conjuntamente. Publique-se."

3. 14 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificações

   Deferido o Requerimento nº 58/2023.

4. 07 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-366/2023.

5. 07 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 07 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

7. 06 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Documento

   Publicação de documento -despacho

8. 06 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho a Confirmar.

9. 07 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento n. 58/2023, pelas Deputadas Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV) e Dandara PT, que "Requer-se, com anuência das autoras, a coautoria do Projeto de Lei nº 4/2023, que “Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares, cria o Selo Não é Não – Mulheres Seguras e dá outras providências.”".