PL 400/2024

1. ✓Apresentado21 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa16 de out. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 10 de jun. de 2026 · Senado · CAS

   Recebido o relatório da senadora Leila Barros, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.

2. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

3. 19 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

4. 12 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 12/03/2026. Último dia: 18/03/2026.

5. 11 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CAS.

6. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

7. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 400/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

11. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 605/2025/PS-GSE.

12. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

13. 24 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

14. 09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 194/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15. 09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP