PL 4001/2023

1. ✓Apresentado17 de ago. de 2023
2. 2Nas comissões31 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CDHMIR

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, deixou de ser membro da Comissão

2. 07 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP)

3. 25 de mar. de 2024 · Câmara · CDHMIR

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

4. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CDHMIR

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

5. 20 de set. de 2023 · Câmara · CDHMIR

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

6. 07 de set. de 2023 · Câmara · CDHMIR

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2023)

7. 05 de set. de 2023 · Câmara · CDHMIR

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

8. 31 de ago. de 2023 · Câmara · CDHMIR

   Recebimento

   Recebimento pela CDHMIR.