Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de ago. de 2023
PL 4003/2023
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 29 de ago. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4003/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2695/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho a Confirmar.
21 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2695/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Exclusão ou Arquivamento do PL N. 4003-2023".
18 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4003/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Dispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.