Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 17 de out. de 2024
PL 4009/2024
Nas comissõesDispõe sobre medidas emergenciais e garantias aos consumidores afetados por apagões elétricos, bem como responsabilidades para concessionárias e agentes causadores.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 04 de nov. de 2024
- ✓Apresentado17 de out. de 2024
- 2Nas comissões24 de out. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Mecias de JesusSENADOR · REPUBLICANOS-RR
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de nov. de 2024 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
29 de out. de 2024 · Senado · CAE
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "b", do RISF).
24 de out. de 2024 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/10/2024 a 04/11/2024. Perante a CAE.
24 de out. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CI e, por fim, à CTFC em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
18 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4009/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.