Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de fev. de 2023
PL 401/2023
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a inclusão dos autistas no grupo de pessoas especificas da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 25 de abr. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 401/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 116/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
09 de fev. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 116/2023, pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno desta Casa, requeremos a a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 401/2023, haja vista lei anterior já ter contemplado a presente proposta".
09 de fev. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 401/2023, pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão dos autistas no grupo de pessoas especificas da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.