PL 4011/2025

1. ✓Apresentado13 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões24 de fev. de 2026
3. 3No plenário14 de ago. de 2025
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Senado · CDR

   Em reunião realizada em 07/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

2. 30 de jun. de 2026 · Senado · CDR

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.

3. 26 de jun. de 2026 · Senado · CDR

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/06/2026.

4. 26 de mai. de 2026 · Senado · CDR

   Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto.

5. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDR

   Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

6. 04 de mar. de 2026 · Senado · CDR

   Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

7. 24 de fev. de 2026 · Senado · CDR

   Recebido na Comissão nesta data.

8. 24 de fev. de 2026 · Senado · CDR

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDR.

9. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CDR e, em seguida, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

10. 14 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4011/2025. O projeto vai à publicação.