PL 4012/2024

1. ✓Apresentado16 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões04 de nov. de 2024
3. ✓No plenário18 de out. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.369 de 31/03/2026

Tramitação

1. 08 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 204, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 234, de 2026, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 4.012, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.369, de 31 de março de 2026. À COARQ.

2. 06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 234, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.012, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.369, de 31 de março de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 01 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15369 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 01/04/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 31/03/2026.

4. 11 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 90, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 11 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 11/03/2026 às 10:33:58, Ofício SF nº 89, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 16, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 11/03/2026 às 10:33:58.

6. 05 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/03/2026) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 27 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 04/03/2026. Discussão, em turno único.

9. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado Requerimento nº 54, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

10. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 4.012, de 2024. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. Apresentado e encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria e o Requerimento serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.

11. 09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/12/2025 a 16/12/2025. Perante a Mesa.

12. 09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhada à publicação o Requerimento nº 54, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 4.012, de 2024, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

13. 09 de dez. de 2025 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

14. 09 de dez. de 2025 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 09/12/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Aprovado também requerimento de urgência para a matéria. À SLSF.

15. 05 de dez. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/12/2025.