Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de ago. de 2023
PL 4014/2023
No plenárioDispõe sobre a presença obrigatória de Intérprete/Tradutor de Língua Indígena em Órgãos Públicos, Instituições de Funções Essenciais à Justiça e Concessionárias de Serviços Públicos.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 14 de jul. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado20 de ago. de 2023
- ✓Nas comissões10 de out. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de jul. de 2026 · Câmara · CFT
Notificações
Informativo CONOF.
09 de jul. de 2026 · Câmara · CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4014/23, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
09 de jul. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de mai. de 2026 · Câmara · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
14 de abr. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
13 de abr. de 2026 · Câmara · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão
08 de abr. de 2026 · Câmara · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
04 de nov. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de out. de 2025 · Câmara · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Guilherme Boulos, deixou de ser membro da Comissão
27 de mai. de 2025 · Câmara · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai. de 2025 · Câmara · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025)
13 de mai. de 2025 · Câmara · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).
10 de out. de 2024 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.